Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Elementos da empresa, o empresário, a atividade empresarial e o estabelecimento

Consumidor cadastrado como “chorão muquirana” será indenizado por operadora de telefonia

Juiz ressaltou o tratamento ofensivo ao consumidor. Empresa pagará R$ 5 mil de dano moral.

Contestação com preliminar de Carência de Ação

Contestação com preliminar de Carência de Ação.

Ação de investigação de paternidade (suposto pai já falecido - concubinato)

Caesb é condenada por cobrança de dívida inexistente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Oi indenizará consumidora por cobrança dupla e negativação indevida

Decisão é da juíza de Direito Giani Maria Moreschi, substituta da vara Cível de São José dos Pinhais/PR.

Vivo é condenada a pagar indenização em R$10 mil por danos morais

Estelionatário se endividou utilizando dados de um homem que nem era cliente de operadora

Distrato de Parceria

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

 Arrolamento requerido pela Viúva e com Herdeiros 

Contrato de Doação Remuneratória

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Justiça condena falsificador de documentos

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Caesb deve indenizar usuário por cobrança e inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.850.

Banco digital é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude

A ré foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Ação cautelar de sequestro

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo